Justiça nega pedido de empréstimo ao Governo do Amzonas

A Justiça Federal suspendeu provisoriamente a contratação de um empréstimo de R$ 1,462 bilhão pelo Governo do Amazonas junto ao Banco do Brasil. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, após ação popular questionar a operação.

O financiamento, que tem garantia da União e prazo de dez anos, poderá representar um custo superior a R$ 2,6 bilhões ao longo do período. Entre os questionamentos estão alterações na destinação dos recursos durante a tramitação do empréstimo.

A decisão impede, por enquanto, a assinatura ou formalização do contrato e determina que os envolvidos prestem informações à Justiça em até 72 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.

O magistrado destacou que a medida é provisória e cautelar e não significa que o empréstimo foi considerado ilegal. Após receber as manifestações dos envolvidos, a Justiça deverá analisar o pedido de tutela de urgência e decidir os próximos passos da operação.