Comunidades próximas a BR-319 terão terras mapeadas para regularização fundiária

Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas etapas, com o início do mapeamento de terras irregulares e a escuta de moradores que vivem às margens da rodovia.

No km 35 da BR-319 está localizada a comunidade São João, onde Léia Lima, de 58 anos, vive com o marido e os quatro filhos. Ela participou da primeira audiência pública do projeto que levará regularização fundiária para ela e moradores da região. Ansiosa, ela explica que vai aguardar as equipes de atendimento da Defensoria.

Próximas etapas do Gente da 319

Com duração total prevista de 36 meses, a iniciativa começará a primeira etapa de sua execução a partir deste domingo (16/8), com mapeamento e diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açu e Realidade. Esta fase tem previsão de seis meses de duração e contará com o suporte de engenheiros, técnicos e defensores públicos da Defensoria.

Após o mapeamento em toda a extensão da BR-319, o projeto avança para a segunda etapa, uma fase intensiva de atendimento e regularização, entre o sétimo e o vigésimo quarto mês, com ações de atendimento jurídico e social, coleta de documentos e mediação de conflitos.

Por fim, a terceira etapa será de consolidação territorial, até o trigésimo sexto mês, voltada à conclusão dos processos de regularização fundiária (REURB) e à entrega de um relatório fundiário completo ao Estado do Amazonas e às prefeituras envolvidas.

De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, a meta é atender cinco mil famílias, viabilizar a regularização de dois mil imóveis, realizar cinco ações itinerantes e três expedições por ano de execução, além de promover ao menos dez mediações de conflitos comunitários.